Mutirão contra o lixo

CARLOS MINC

Fonte:
Jornal O Globo
09/02/2004
Página 7

Entre as principais ameaças ao meio ambiente e à saúde pública estão os lixões a céu aberto. Neles se despeja o lixo doméstico e hospitalar, inclusive seringas e sangue, pilhas e baterias compostas de cádmio, mercúrio e chumbo e resíduos industriais ilegais. Nos lixões adultos e crianças disputam partes do material lançado com porcos e urubus, num cenário fétido orquestrado pelo zumbido de mosquitos e moscas varejeiras.

São tristes sinfonias que expressam a fusão dos nossos dramas sociais com os crimes ambientais. Estes lixões são fontes de contaminação do solo, dos lençóis freáticos, de rios e lagoas, juntamente com o esgoto sem tratamento. O chorume é um líquido escuro e espesso gerado pela decomposição das substâncias do lixo e que polui o meio ambiente, matando patos e peixes criados nos arredores, pois acaba com o oxigênio dissolvido na água.

Depois de muita luta aprovamos a lei 4.191, de outubro de 2003, que define a destinação final dos resíduos sólidos. As prefeituras passam a ter o prazo de um ano, a partir da promulgação da lei, para dispor todo o lixo gerado em aterros sanitários adequados, com separação de pilhas, tratamento do chorume e apoio às cooperativas de catadores. Estas medidas serão combinadas com a educação ambiental, dentro e fora das escolas, inclusive com a criação de centros de reciclagem nas unidades escolares, com a coleta seletiva domiciliar, com políticas de redução, reaproveitamento e reciclagem dos resíduos sólidos.

O lixo é a matéria-prima fora do lugar. Quase tudo pode ser reaproveitado, desde que separado e limpo, gerando emprego e renda para milhares de pessoas. Dos 92 municípios do Estado do Rio, atualmente 64 têm lixões, ainda que alguns sejam incorretamente batizados de aterros, onde apenas se passa um trator por cima da lixaria.

Por uma década insistimos com a Comlurb para a implantação da coleta seletiva domiciliar. As respostas, negativas, alegavam que o lixo coletado seletivamente era de duas a três vezes mais caro do que o lixo normal. Agora que estamos neste impasse anunciado com o esgotamento em um ano do aterro sanitário de Gramacho, em Caxias, esta questão foi reconsiderada, e, felizmente, começou a coleta seletiva em alguns bairros, ainda que tardia e sem a divulgação necessária.

A lei da coleta seletiva de pilhas e baterias (3.183/99) é outra dívida a ser cobrada. Depois de sua aprovação, há cinco anos, discutimos com a Comlurb que implantou 500 coletores verdes nas ruas. Sem campanhas, sem interação com agentes sociais e econômicos, a maior parte destes foi depredada.

Para a reciclagem de plásticos e PET aprovamos a lei 3.369/00, regulamentada em 2002, depois de várias manifestações. As empresas que produzem e comercializam plásticos e PET são responsabilizadas pela recompra e pela destinação e são obrigadas a apoiarem as cooperativas de catadores com depósitos, prensas ou transporte.

Trata-se de converter um grave problema — a poluição de praias e lagoas e o entupimento de rios e canais — em uma solução — a criação de emprego e renda para os coletores. No Rio o percentual de PET coletado dobrou desde a lei, de 12% para 24% do total comercializado de 800 milhões de garrafas/ano. Mas está muito abaixo da recuperação de latas de alumínio, onde alcançamos a liderança mundial com 94% de reciclagem.

Com a entrada dos supermercados na rede de recompra e com a instalação da primeira fábrica de reciclagem de PET na zona oeste do Rio, esperamos terminar 2004 com mais de 35% de PET reciclado. Mas quanto aos plásticos em geral o nível de reaproveitamento é inferior a 10%, baixíssimo, e há omissão empresarial e governamental.

O teor civilizatório de uma sociedade pode ser aferido pela forma que esta lida com seus velhinhos, seus presos, com os portadores de deficiências físicas e mentais e como ela trata do lixo que gera. Somos a sociedade da desigualdade e do desperdício; da impunidade e da poluição; do consumismo e da fome. Desejamos a todos um ótimo 2004, e que cobremos de empresas e governos novas posturas e o cumprimento das leis, inclusive a da erradicação dos lixões. E que saibamos fazer cada um de nós a sua parte neste esforço para construirmos uma sociedade menos predatória e profundamente mais humana e solidária.

CARLOS MINC é deputado estadual (PT).

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